Curso de Mediação

Curso oferecido para a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia em setembro de 2016, contando com a participação de Procuradores do Estado, advogados públicos federais, membro do MP/BA, Defensores Públicos do Estado da Bahia, Procuradores do Município, servidores públicos estaduais e municipais da área de saúde e servidores do Judiciário Estadual – carga horária: 12 horas

Instrutora – Luciane Moessa

1ª. parte – teórica – 50 participantes – 4 horas
I – Conceitos de mediação, negociação e conciliação; diretrizes éticas para atuação de mediadores e conciliadores; peculiaridades dos conflitos envolvendo entes públicos
II – Etapas da mediação de conflitos coletivos:
1) Diagnóstico – análise do contexto e identificação dos grupos e entes públicos participantes
2) Planejamento do processo
3) Sessões de mediação/realização de estudos técnicos
4) Redação do acordo
5) Ratificação e Homologação do acordo
III – Estudos de caso – conflitos coletivos que envolvem políticas públicas: saneamento, moradias no interior de unidade de conservação

2ª. parte – mediação simulada – 25 a 30 participantes – 8 horas
IV – Exercícios de mediação simulada (2 conflitos diversos)
1º. conflito – direitos de moradia, propriedade e proteção ambiental
2º. conflito – direito à saúde

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