Mediação de Conflitos Coletivos que envolvem Políticas Públicas

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A estratégia consiste em contribuir com a construção de soluções consensuais que contemplem os interesses legítimos de todos os envolvidos em situações controvertidas sob o ponto de vista social ou ambiental, sem prejuízo dos interesses econômicos de todos os afetados.

 

Workshops

Workshop para Procuradorias dos Estados e dos Municípios

Treinamentos

Treinamentos para órgãos ou entidades que atuam na matéria, seja porque lhes cabe solucionar tais conflitos de forma imparcial, como o Poder Judiciário, seja como partes interessadas, como o Ministério Público e a Defensoria Pública (que também podem, por vezes, assumir o papel de mediadores), órgãos do Poder Executivo (federal, estadual ou municipal), Legislativo, da Advocacia Pública, entidades do terceiro setor ou grandes corporações.

 

Exemplos de treinamentos já oferecidos:


Pesquisa e Consultoria

A SIS fornece serviços de pesquisa tendo como foco identificar conflitos com potencial para solução consensual, avaliar a eficácia dos casos em que a solução consensual foi adotada, comparar os resultados (em termos de tempo, custo e atendimento aos interesses legítimos das partes) em conflitos resolvidos de forma tradicional (contenciosa) ou consensual, ou outros enfoques acordados com as partes contratantes; em termos de consultoria, a SIS assessora entes públicos, entidades sem fins lucrativos ou entidades de mediação que pretendam implantar programa de mediação (ou outra forma de resolução consensual) de conflitos coletivos que envolvam políticas públicas, na construção de parâmetros para aferir e mensurar a efetividade e a qualidade de tais programas, dos mediadores credenciados, estratégias de divulgação e seleção de casos e de mediadores, entre outras necessidades a serem definidas caso a caso.

Serviços de Mediação

A SIS atua, de forma independente ou em parceria com mediadores credenciados junto aos órgãos encarregados da solução dos conflitos, em conflitos concretos que envolvam controvérsias de natureza social ou ambiental, sem prejuízo de que outras políticas públicas ou econômicas também estejam envolvidas. Essa atividade se desdobra em:

  1. Diagnóstico do conflito e mapeamento das partes interessadas;
  2. Mediação do conflito visando a obtenção de soluções consensuais, com respeito às diretrizes éticas aplicáveis;
  3. Monitoramento da implementação de acordos;
  4. Facilitação de diálogos para elaboração participativa de normas, incluindo, mas não se limitando, à assessoria para realização de consultas e audiências públicas, pois o serviço envolve a identificação e o debate qualificado sobre as questões controvertidas, buscando-se atingir o máximo nível de consenso entre todas as partes interessadas/afetadas.
  5. Supervisão especializada (ou coaching) de mediação em conflitos coletivos envolvendo políticas públicas, seja de mediadores que atuam no âmbito do Poder Judiciário (mediação judicial) ou outros facilitadores imparciais (mediação extrajudicial);
  6. Supervisão especializada (ou coaching) de negociação em conflitos coletivos envolvendo políticas públicas, sejam eles judicializados ou não, atendendo, por exemplo, a órgãos do Ministério Público (inquéritos civis), da Administração Pública (processo administrativo), da Defensoria Pública ou outros atores, públicos ou privados, nessa modalidade de conflitos.

Clientes já atendidos por treinamentos

Inclui treinamentos ministrados por Luciane Moessa antes da fundação da SIS

Tribunal Regional Federal da 3a. Região (2018)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (2018)
Defensoria Pública da União (2017)
Ministério Público do Estado do Pará (2017)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2017)
Ministério Público do Estado do Paraná (2017)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2017)
Escola da Advocacia-Geral da União (2012, 2016 e 2017)
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (2017)
Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (2016)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2015)
Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina e Paraná (2015)
Ministério Público do Estado da Paraíba (2014)
Ministério da Justiça (2014)
Tribunal Regional Federal da 2a. Região (2013)
Tribunal Regional Federal da 1a. Região (2013)
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (2012)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2011)

Para conhecer os serviços incluídos em cada uma das linhas de atuação da SIS,
clique nas colunas laterais.