Workshop Ferramentas para Gestão de Riscos e Oportunidades
Socioambientais no Mercado Financeiro

  1. Objetivos:

– apresentar as principais ferramentas para identificação de regularidade ambiental e de cumprimento da legislação de saúde e segurança do trabalho, bem como relativa aos territórios de comunidades tradicionais no território brasileiro;

– apresentar elementos básicos para avaliação da eficiência socioambiental de empreendimentos, à luz dos dados preliminarmente levantados;

– apresentar ferramentas para avaliação do risco socioambiental na carteira de crédito ou de investimentos como um todo;

– apresentar as principais fontes de referência para avaliação de riscos socioambientais nos setores econômicos mais relevantes para o mercado de crédito e de investimentos no Brasil;

– apresentar mecanismos contratuais aptos a prevenir a ocorrência de danos socioambientais gerados por tomadores de crédito.

  1. Público-alvo:

Gestores e analistas de riscos em instituições bancárias, cooperativas de crédito, agências de fomento, fundos de pensão, seguradoras, gestoras de investimentos (asset managers), consultorias financeiras, agências de risco e outros atores relevantes no mercado financeiro.

  1. Número de participantes: 20 a 30
  1. Carga horária: 8 horas
  1. Programa:

– Identificação de situações onde é exigido o licenciamento ambiental, como e onde verificá-lo;

– Verificação da regularidade na exploração de recursos hídricos (quando cabível);

– Identificação de possíveis processos administrativos em matéria ambiental, de saúde e segurança do trabalho;

– Identificação de potenciais conflitos com territórios de unidades de conservação, de comunidades tradicionais ou de patrimônio histórico ou cultural protegido;

– Identificação de inquéritos civis ou termos de ajuste de conduta junto ao Ministério Público Federal, do Trabalho ou dos Estados;

– Identificação de processos judiciais de natureza ambiental, saúde e segurança do trabalho, envolvendo territórios de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) ou envolvendo proteção ao consumidor (lesões de natureza coletiva);

– Avaliação da relevância (financeira e reputacional) de eventuais processos administrativos ou judiciais identificados;

– Pesquisa de mídia: principais fontes; como realizar;

– Identificação de partes interessadas que possam fornecer informações relevantes;

– Índices de sustentabilidade e relatórios anuais de empresas com títulos negociados no mercado de capitais;

– Certificações e adesão a iniciativas de autorregulação;

– Cláusulas contratuais destinadas a assegurar a regularidade socioambiental do tomador de crédito;

– Diretrizes específicas por setor da atividade econômica: fontes de referência;

– Ferramentas para avaliação de risco socioambiental na carteira de crédito ou de investimentos (risco hídrico, risco climático – energia e risco climático – desmatamento e outras fontes)

  1. Coordenadora/instrutora:

Luciane Moessa de Souza

Mestre (UFPR) e Doutora (UFSC) em Direito Público, tendo sido pesquisadora visitante na Universidade do Texas (campus de Austin). Pós-Doutora (USP) sobre o tema Sustentabilidade Socioambiental no Sistema Financeiro, tendo sido pesquisadora visitante na Università Luigi Bocconi, de Milão.
Procuradora do Banco Central do Brasil (em licença não remunerada).
Sócia-fundadora e Diretora da SIS (Soluções Inclusivas Sustentáveis).

Mediadora e instrutora de métodos consensuais de resolução de conflitos envolvendo o Poder Público, autora de diversos artigos e obras, incluindo a obra “Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável” (Editora Lumen Juris), no prelo.

 

  1. Valor do investimento: a definir, de acordo com o porte e a localização da instituição onde se realizará o treinamento

Para conhecer os serviços incluídos em cada uma das linhas de atuação da SIS,
clique nas colunas laterais.